Celso Luiz de Braga Castro é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e seu respectivo diretor, eleito em 2009. Um dos mais requisitados e mais bem sucedidos advogados da Bahia, Celso Castro, como é conhecido, já foi advogado de Paulo Maracajá (antigo dirigente corrupto do Esporte Clube Bahia), Antônio Carlos Magalhães (que dispensa apresentações) e demais membros de oligarquias baianas. Tem uma trajetória ligada aos donos do poder, aonde quer que eles estejam, inclusive, agora, com proximidades com os governos petistas na Bahia (não sem causar ânsia de vômito aos militantes de esquerda). Advogado de empreiteiras, grandes empresários, conglomerados econômicos, dizem que uma assinatura sua em uma humilde petição inicial custa nada menos do que R$150.000, 00!

O diretor

Um dos sonhos do Prof. Celso Castro sempre foi ser diretor da Faculdade de Direito da UFBA. Nesse sentido, nunca mediu esforços. Graduado em direito pela faculdade em fins da década de 70, Celso já era professor da unidade quando a mesma completou o seu centenário, em 1991. Em 2005, quando acabava de obter o título de Doutor, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tentou pela primeira vez ser candidato à direção numa articulação com os setores tradicionais da Faculdade de Direito. Entretanto, o estatuto exigia o nível de Professor Adjunto 04, para habilitação dos candidatos. Mas obstáculos jurídicos e burocráticos jamais constituíram barreiras para o referido professor. Acostumado a driblar tribunais, influenciar lícita e ilicitamente juízes e desembargadores, Celso Castro não se furtou de fraudar documentos para se habilitar ao processo eleitoral. Entretanto, sob os olhares atentos da representação estudantil à época, membros do Centro Acadêmico Ruy Barbosa e presentes na Comissão Eleitoral, o “arranjo” (ou desarranjo?) foi descoberto e o candidato foi impedido de participar do pleito.

Mas em 2009 já não havia problemas desse tipo. Numa campanha que lembrava muito uma eleição para o legislativo e para o executivo, o professor Celso gastou milhares de reais contra uma candidatura dos setores progressistas, encabeçada pelo Prof. Johnson Meira (Procurador do Trabalho aposentado). Cooptando estudantes, através de festas homéricas em sua cobertura em Interlagos (bairro da fina flor da burguesia soteropolitana), funcionários públicos (prometendo empregos para parentes e prestando os mais diversos favores escusos) e professores (no dia da eleição para a direção da faculdade, por exemplo, professores que faziam doutorado na Europa desembarcaram na faculdade apenas para votar). Com tamanho investimento, Celso Castro foi eleito diretor da faculdade obtendo 52% dos votos válidos.

Como diretor, nesses três anos, sua atuação foi desastrosa. Cumprindo a previsão dos céticos, aparecia raramente na faculdade, levando de 15 a 20 dias para despachar um simples ofício. Nesse ínterim, brigou com setores tradicionais que o apoiavam, como a vice-diretora, que passou a trabalhar dobrado por conta das ausências do titular. Atuava, entretanto, nos bastidores, perseguindo estudantes, atuando diretamente nas eleições para o Centro Acadêmico (financiando uma das chapas de sua confiança), constrangendo professores (vendendo o apoio em bloco dos professores da faculdade para as eleições de reitor, por exemplo) e colocando funcionários oposicionistas à disposição (de modo grosseiro, uma espécie de transferência compulsória).

As Fundações de Apoio e as Universidades Públicas: o caso da Fundação Faculdade de Direito da Bahia (FFDB)

As ditas fundações de apoio são entidades privadas e sem fins lucrativos criadas para supostamente auxiliarem as Instituições Federais de Ensino (IFEs). Entretanto, estas fundações sempre foram alvo de representações do Ministério Público, denunciando as seguintes irregularidades:

“1 – atribuição indevida de prerrogativa exclusiva da Universidade Federal à Fundação de Apoio para a realização de cursos de pós-graduação em diversas áreas, numa inversão à ordem natural das coisas, já que o normal seria a Universidade – e não a sua Fundação de Apoio – conduzir tais ações, com apoio da última;

2 – gestão indevida de recursos públicos, em virtude da ausência de controle financeiro e orçamentário, por intermédio da conta única da Universidade junto ao Tesouro Nacional, em desrespeito ao princípio da unicidade de caixa, previsto na Lei nº 4.320/64, no Decreto-lei nº 200/67, no Decreto nº 93.872/86, entre outras normas, e, ainda, em dissonância com a orientação expressa em Acórdão anterior do TCU.”*

Na Faculdade de Direito da UFBA existe uma intitulada Fundação Faculdade Direito da Bahia (FFDB). Com mais de 50 anos, a FFDB é onipresente. Ocupa praticamente todo o 2° andar do prédio da Faculdade, fornece diversos cursos de pós-graduação, contrata funcionários, investe em estrutura, etc. Entretanto, para a execução de tais atividades, as fundações necessitam de credenciamento junto à Universidade. Cumpre ressaltar, todavia, que a FFDB funcionou durante anos sem o devido credenciamento, ocupando de forma clandestina um prédio público. Ademais, a legislação vigente veda o investimento em infraestrutura, algo que a fundação realiza e propagandeia como se grandes benesses fossem, numa típica política provinciana da pior espécie. Distante de todo e qualquer controle público, Celso Castro acumula o cargo de Presidente da FFDB e Diretor, numa promíscua relação entre o público e o privado, lembrando muito o Presidente do Senado Federal José Sarney, guardadas as devidas proporções. A FFDB jamais foi alvo de qualquer tipo de auditoria, passando longe de qualquer forma de prestação de contas. Transparência e democracia são palavras estranhas ao vocabulário do “Doutor Celso”, como gosta de ser chamado.

Futuras pretensões

Há quem diga que o Prof. Celso Castro quer alçar voos mais altos, a partir de 2014. Setores conservadores da Universidade Federal da Bahia defendem abertamente o seu nome para a reitoria. Bastante próximo a setores que controlam o reitorado desde 2002, principalmente a um grupo de intelectuais ligados à CNB, Celso Castro trabalha a todo custo para ocupar mais esse importante espaço de poder na Bahia.

Entretanto, para cumprir tal desafio, deve passar por mais uma prova de fogo, ou seja, as eleições para a diretoria da Faculdade de Direito em 2013, concorrendo à reeleição. Seguindo os passos de Orlando Gomes (diretor e jurista consagrado que foi vice-reitor na gestão de um dos maiores reitores da UFBA e considerados um dos seus fundadores, Edgard Santos e Alberico Fraga, prof. de Direito e Reitor nos tempos da Ditadura militar e um grande entusiasta do regime, em meados da década de 1960), “Doutor Celso” pretende se reeleger e se legitimar para disputar o reitorado um ano depois. Para tal, já está em campanha, fotografando e postando todo e qualquer atividade no Facebook (o então diretor se mostrou recentemente um grande usuário das redes sociais), inaugurando obras financiadas pela Universidade ou diretamente por emendas parlamentares, como se fossem caridades distribuídas por “sua” fundação de apoio.

A nossa defesa

A nossa posição enquanto militantes com intervenção na Universidade Federal da Bahia é travar a disputa ideológica. Defendemos uma universidade 100% pública, referenciada socialmente e a serviço dos trabalhadores. Combatemos toda e qualquer forma de privatização direta e indireta. Nesse cenário, precisamos nos organizar ao lado de professores e técnicos-administrativos, para barrar todo e qualquer ascenso conservador na UFBA, para que não venhamos a transformá-las numa USP (dirigida com mãos de ferro por João Grandino Rodas, talvez por coincidência, também jurista e ex-diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Celso Castro, em nossa opinião, representa o que há de mais atrasado na política universitária, uma espécie de senhor feudal que causa asco nos militantes do movimento estudantil.

Como militantes socialistas organizados em um dos principais coletivos de movimento estudantil do Estado da Bahia, estamos dispostos a sepultar os sonhos delirantes de Celso Castro e seus asseclas!

“Nem um passo atrás que não seja para tomar impulso!” (Che)

Coletivo O Estopim! – Incendiando Corações e Mentes

Novembro de 2012.

* Trecho retirado do artigo do Prof. da UFRJ Sacha Calmon (advogado tributarista), “A relação entre as Fundações de Apoio e as Instituições Federais de Ensino Superior, em face da Lei nº 8.958/1994”, disponível no google.